Balança Eleitoral · Eleições 2026
Decisões do TSE em 2026: acervo, pedidos e fontes
Consulte 54 fichas sobre decisões do Tribunal Superior Eleitoral, pedidos de remoção e controvérsias nas eleições presidenciais de 2026.
O levantamento reúne pré-campanha e campanha, de janeiro a 11/10/2026. As fichas distinguem decisões, revisões e situações sem resultado confirmado; não representam todos os processos do TSE.
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Históricos por ministro: Kassio Nunes Marques · André Mendonça.
Canal Exército do Lula: suspensão e reversão
Medida: Nunes suspendeu o canal; Cueva sustou provisoriamente essa ordem. Fundamento declarado: Reiteração de desinformação alegada na suspensão; alcance e competência questionados na reversão.
Nunes Marques; depois Ricardo Villas Bôas Cueva
Ler ficha e fontesHorário eleitoral: Master e Alfredo Gaspar
Medida: Suspendeu peça sobre Flávio, Master e acusação contra seu vice. Fundamento declarado: Imputações criminais sem fundamento suficiente, segundo o ministro.
Nunes Marques
Ler ficha e fontes441 links de anúncios: se Flávio vencer, você perde
Medida: Mandou cessar impulsionamento pago em três horas. Fundamento declarado: Vedação à promoção paga de propaganda predominantemente negativa.
André Mendonça
Ler ficha e fontesCUT: cinco posts no Instagram
Medida e efeito: remoção de cinco publicações em três horas, com comunicação à Meta. O ministro apontou possível propaganda eleitoral em perfil institucional de pessoa jurídica e questões probatórias sobre crime, aposentadorias, Pix e jornada. A apreciação definitiva ficou para depois do contraditório.
André Mendonça
Ler ficha e fontesMeta: restrições ao alcance de posts de Lula
Medida: Exigiu esclarecimentos em 48 horas. Fundamento declarado: Apuração de alegadas restrições à distribuição das publicações.
Marco Aurélio Bellizze
Ler ficha e fontesAIJE de Flávio contra Lula e Janones
Medida: Pediu delimitação em 72 horas e elementos digitais em cinco dias. Fundamento declarado: Sobreposição de pedidos e necessidade de esclarecer fatos.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ler ficha e fontesAlfredo Gaspar: vídeo acusando Lula de propina
Medida e efeito: remoção de vídeo do Instagram em 24 horas, com multa e ordem subsidiária à Meta. A peça apresentava acusações de propina contra Lula como fatos. O ministro considerou insuficientes os elementos probatórios e mencionou negativas da PF e da PGR quanto ao suposto depoimento que embasava a narrativa.
Marco Aurélio Bellizze
Ler ficha e fontesVídeos de Lula sobre cortes sociais por Flávio
Medida: Ordenou remoção de dois vídeos sobre perdas de benefícios. Fundamento declarado: Prognósticos apresentados como certezas sem base mínima e em conflito com plano registrado.
André Mendonça
Ler ficha e fontesVídeo de Janja sobre direitos, Farmácia Popular e crime
Medida: Mandou retirar postagem. Fundamento declarado: Afirmações categóricas consideradas sem lastro mínimo.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesB22: criptomoedas por apoio a Flávio
Medida: Suspendeu site que oferecia tokens por publicações favoráveis. Fundamento declarado: Possível remuneração irregular de propaganda eleitoral.
Estela Aranha
Ler ficha e fontesTrês posts de Flávio: IA e associação de Lula a facções
Medida: Mandou retirar três posts em 24 horas; relator reconsiderou negativa anterior. Fundamento declarado: Um conteúdo sem identificação de IA; dois associavam Lula a facções sem base mínima.
Plenário unânime; relator André Mendonça
Ler ficha e fontesVídeo de Janones e Lindbergh sobre aposentadoria e jornada
Medida: Determinou retirada de vídeo contrário a Flávio. Fundamento declarado: Atribuição de propostas de idade de aposentadoria e jornada sem suporte suficiente.
André Mendonça
Ler ficha e fontesPode Espalhar, Porta-Vozes e chatbot LuIA
Medida: Manteve plataformas e exigiu identificação da campanha no chatbot. Fundamento declarado: Não demonstrada remuneração irregular pelas tarefas; dever de transparência.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesPropagandas de Flávio: Moraes, INSS e cassinos
Medida: Rejeitou pedidos contra peças que associavam Lula a essas controvérsias. Fundamento declarado: Crítica política admitida ou insuficiência para intervenção, segundo reportagem.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesApresentações artísticas em atos de Lula
Medida: Proibiu apresentações musicais e determinou retirada de vídeo de evento. Fundamento declarado: Vedação a showmício, segundo decisão noticiada.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesDebate da Globo e púlpito vazio
Medida: Impediu exposição de púlpito vazio e perguntas dirigidas a ausente. Fundamento declarado: Proteção da igualdade de tratamento na ausência de candidato.
Estela Aranha
Ler ficha e fontesFala de Lula com referência a falcatrua
Medida: Determinou retirada de vídeo de discurso em Teresina. Fundamento declarado: Entendeu haver associação indevida da Justiça Eleitoral a fraude.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesAIJE sobre uso da máquina pública
Medida: Exigiu especificação dos pedidos em 72 horas antes de apreciar medidas. Fundamento declarado: Necessidade de delimitação dos fatos e conteúdos.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ler ficha e fontesNossa Senhora Aparecida e alcance da remoção
Medida: Ampliou remoção de narrativa sobre Flávio e a padroeira; colegiado manteve núcleo com ajuste. Fundamento declarado: Associação considerada falsa; controvérsia sobre extensão a sátira e terceiros.
André Mendonça; Plenário em 30/09
Ler ficha e fontesVídeo de Lula gravado no Alvorada
Medida: Mandou retirar vídeo e impedir reutilização; requisitou dados da produção. Fundamento declarado: Presença de símbolos do poder público, não apenas gravação na residência oficial.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesJingle Foi Flávio Bolsonaro
Medida: Suspendeu jingle sobre rachadinhas, Master e imóveis. Fundamento declarado: Acusações apresentadas como atuais, incluindo procedimento arquivado, segundo a decisão.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesPerfil lulapelaverdade: Master e lavagem de dinheiro
Medida: Mandou retirar vídeo e identificar responsável. Fundamento declarado: Associação criminal sem suporte suficiente na análise liminar.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesVídeo de Flávio sobre presos comemorando Lula
Medida: Negou remoção de vídeo que retomava cenas de 2022. Fundamento declarado: Não identificou prova suficiente de falsidade para a medida urgente.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesRede de collabs: Facebook, Shopee e Bella Chic Store
Medida: preservação e fornecimento de dados pelo Facebook e pela Shopee em 48 horas, além da suspensão da divulgação dos links de venda indicados nos autos. O ministro negou suspender a comercialização dos produtos pela loja por falta, naquele momento, de elementos que a ligassem às candidaturas.
Ricardo Villas Bôas Cueva
Ler ficha e fontesIA: Flávio dançando e sendo algemado
Medida: Determinou exclusão de vídeo sintético. Fundamento declarado: Aparência fotorrealista de acontecimento inexistente.
André Mendonça
Ler ficha e fontesPerfis denunciados pelo PL em julho: pedido e diligência
Perfis críticos a Flávio; autoria e vínculo político não comprovados
TSE; signatário não identificado nas notícias
Ler ficha e fontesBrasil Sátira do Poder: vídeos e imagem de Mendonça
Medida e efeito: remoção de 12 vídeos do Instagram em 24 horas. Um retratava o próprio Mendonça como protetor de Flávio. O fundamento informado foi ausência de identificação adequada do uso de IA, inclusive em sátiras; não houve classificação definitiva de todos como deepfakes. A fonte não noticia suspensão integral do perfil.
André Mendonça
Ler ficha e fontesPropaganda de Lula com áudio sobre Banco Master
Medida: Negou pedido contra a propaganda e direito de resposta. Fundamento declarado: Uso de áudio autêntico e crítica política admitida, segundo reportagem.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesVídeo de Jair Bolsonaro por IA na convenção do PL
Medida: Rejeitou pedidos contra vídeo e fixou critérios para deepfake. Fundamento declarado: Transmissão de convenção não seria automaticamente propaganda antecipada; distinção entre apoio e voto.
Plenário; relator Nunes Marques
Ler ficha e fontesPropaganda de TV e rádio: currículo de Flávio
Medida: Suspendeu propaganda que reunia acusações contra Flávio. Fundamento declarado: Ausência de base suficiente para imputações criminais, na análise inicial.
Estela Aranha
Ler ficha e fontesPost sobre falsos patriotas e tarifaço
Medida: Determinou apagar postagem contrária à família Bolsonaro. Fundamento declarado: Publicidade institucional em período vedado, segundo a decisão noticiada.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesPT: publicação de 6 de agosto
PT; pedido de Flávio e Gaspar
André Mendonça
Ler ficha e fontesPT: publicação de 20 de agosto
PT; pedido de Flávio e Gaspar
André Mendonça
Ler ficha e fontes@fransbras1
Terceiro no X; pedido de Flávio
André Mendonça
Ler ficha e fontes@oiaioi.brasil
Terceiro; pedido de Flávio
André Mendonça
Ler ficha e fontesIA: sátira V de Vorcaro
Medida: Removeu vídeo em 24 horas; pediu identificação do responsável. Fundamento declarado: Montagem fotorrealista e ausência de aviso adequado sobre IA.
André Mendonça
Ler ficha e fontesPedidos de voto de Lula na convenção da Bahia
Medida: Ordenou editar ou remover trechos em 24 horas; vídeo inteiro se edição inviável. Fundamento declarado: Pedidos explícitos de voto antes da campanha.
André Mendonça
Ler ficha e fontesPL: Os Rastros da Trilha do Master
Medida: Proibiu impulsionamento no Instagram e Facebook em 24 horas. Fundamento declarado: Anúncio predominantemente negativo contra Lula, PT e governo.
André Mendonça
Ler ficha e fontesDiscurso de Lula sobre Santa Catarina
Medida: Negou retirada de vídeo de discurso em Itajaí. Fundamento declarado: Não reconheceu os requisitos da liminar por discriminação ou antecipação eleitoral.
André Mendonça
Ler ficha e fontesVídeo de Flávio associando Lula a PCC e CV
Medida: Plenário reverteu negativa inicial e determinou retirada. Fundamento declarado: Maioria considerou indevida associação a facções.
Nunes Marques inicialmente; Plenário por 5 a 2 depois
Ler ficha e fontesRestabelecimento da filiação de Flávio ao PL
Medida: Determinou restabelecer filiação ao PL após registro não autorizado no Missão. Fundamento declarado: Indícios de irregularidade na alteração cadastral.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesDocumentos do congresso do PT e Porta-Vozes
Medida: Exigiu documentos; colegiado reviu o encaminhamento processual. Fundamento declarado: Discussão sobre uso de recursos e adequação da classe processual.
André Mendonça; posteriormente Plenário
Ler ficha e fontesPlantão Brasil: vídeo de Thiago dos Reis
Medida: Mandou remover vídeo que associava Flávio a PCC e crimes financeiros. Fundamento declarado: Imputações sem comprovação suficiente na análise liminar.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesJanones e outros deputados: acusações criminais a Flávio
Medida: Mandou retirar publicações que atribuíam vínculos criminosos a Flávio. Fundamento declarado: Acusações graves sem lastro mínimo, segundo o ministro.
André Mendonça
Ler ficha e fontesMario Frias: apoio a Flávio na pré-campanha
Medida: Negou remoção em duas demandas sobre posts de apoio. Fundamento declarado: Preferência política não equivaleria a pedido inequívoco de voto.
André Mendonça
Ler ficha e fontesOperação Unha e Carne e facções
Medida: Mandou remover vídeo e imagens em 24 horas; proibiu equivalentes. Fundamento declarado: Associação de Flávio ao crime organizado sem dados concretos.
Estela Aranha
Ler ficha e fontesPL: anúncio ligando Lula a facções
Medida: Mandou cessar impulsionamento em 24 horas. Fundamento declarado: Vedação ao impulsionamento de propaganda negativa.
André Mendonça
Ler ficha e fontesSóstenes: financiamento do PT por facções
Medida: Mandou remover publicação em 24 horas. Fundamento declarado: Imputação de financiamento criminoso sem base mínima.
André Mendonça
Ler ficha e fontesMarcos do Val: imagem de Lula e Vorcaro
Medida: Determinou remoção de postagem. Fundamento declarado: Imagem aparentemente artificial sem identificação clara.
André Mendonça
Ler ficha e fontesPEC 12/2026 e escala 7×0
Medida: Removeu posts em 24 horas e vedou republicações equivalentes. Fundamento declarado: Texto da PEC não sustentaria afirmação categórica de fim do descanso semanal.
André Mendonça
Ler ficha e fontesFilme Dark Horse
Medida: Extinguiu representação que pedia impedir o lançamento. Fundamento declarado: Autores sem legitimidade processual para a demanda presidencial.
Nunes Marques
Ler ficha e fontesPesquisa AtlasIntel BR-06939/2026
Medida: Suspendeu divulgação, impulsionamento e manutenção nos canais oficiais da empresa. Fundamento declarado: Suspeita de indução por questionário com áudio sobre Vorcaro.
Nunes Marques; referendo interrompido por vista de Estela Aranha
Ler ficha e fontesProdução de provas sobre o carnaval
Medida: Rejeitou ação de produção antecipada de provas. Fundamento declarado: Necessidade não demonstrada e inadequação do instrumento.
Antonio Carlos Ferreira
Ler ficha e fontesDesfile da Acadêmicos de Niterói
Medida: Negou liminares de Novo e Missão para impedir o desfile. Fundamento declarado: Ausência de ilícito demonstrado; vedação à censura prévia genérica.
Plenário unânime; relatora Estela Aranha
Ler ficha e fontesPedidos de bloqueio e remoção
Os 29 registros abaixo são pedidos e medidas, não 29 bloqueios. Um registro pode envolver vários alvos.
- Rede de collabs: quadro B-1 — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Deepfakes contra Flávio e Michelle — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Instagram @janones.apoio — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Canal WhatsApp Exército do Lula — Medida determinada e depois revista
- Canal Gov: Instagram e X — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Personagem Dona Maria em cinco plataformas — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Instagram de Pablo Marçal — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Nossa Senhora Aparecida — Medida determinada e depois revista
- Rede de collabs: remoção das publicações — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Publicidade institucional do governo — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Quatro casos: PT, @fransbras1 e @oiaioi.brasil — Medida determinada pela Justiça
- Brasil Sátira do Poder — Medida determinada pela Justiça
- CUT no Instagram — Medida determinada pela Justiça
- Vinte ações de direito de resposta e remoção — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Flávio: publicações no X — Pedido negado
- Carlos Bolsonaro: Instagram — Pedido negado
- Deepfake Lula e Jaques Wagner — Medida determinada pela Justiça
- Flávio pilotando avião em vídeo de IA — Pedido negado
- PL: Rastros da Trilha do Master — Pedido negado
- Marcelo Queiroga: Instagram e Facebook — Pedido negado
- Pode Espalhar — Pedido negado
- O que está em jogo — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- B22 — Medida determinada pela Justiça
- TV Celular — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Coautoria entre perfis da AIJE — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado
- Interromper impulsionamento — Medida determinada pela Justiça
- Porta-Vozes e LuIA — Medida determinada pela Justiça
- Rede de collabs, Shopee e Bella Chic Store — Medida determinada pela Justiça
- 255 perfis citados na ação contra a Meta — Só pedido confirmado; bloqueio não confirmado