Balança Eleitoral · Eleições 2026
Nossa Senhora Aparecida e alcance da remoção — TSE 2026
Medida: Ampliou remoção de narrativa sobre Flávio e a padroeira; colegiado manteve núcleo com ajuste. Fundamento declarado: Associação considerada falsa; controvérsia sobre extensão a sátira e terceiros.
Data de referência: 2026-09-25 — ampliação da ordem; julgamento em 30/09.
Autor do conteúdo / alvo: Parlamentares, humoristas e usuários; universo não restrito à campanha.
Quem decidiu: André Mendonça; Plenário em 30/09.
Medida: Ampliou remoção de narrativa sobre Flávio e a padroeira; colegiado manteve núcleo com ajuste. Fundamento declarado: Associação considerada falsa; controvérsia sobre extensão a sátira e terceiros.
Impacto: Alcance multiplataforma; postagem de Antonio Tabet foi liberada. Última situação localizada: Plenário preservou retirada de associação direta; houve decisões incidentais de Dino e Fux no STF.
Processo: número ainda não confirmado.
Fontes: UOL · S031 (jornalismo); ICL Notícias · S032 (jornalismo).
Classificação no levantamento
- André Mendonça: efeito favorável a Flávio (individual).
- Plenário: efeito favorável a Flávio (colegiada). Resultado parcial: núcleo da remoção preservado, com ajuste.
Pendências de conferência
- Localizar número dos autos e íntegra.
- Conferir movimentações posteriores no PJe.