Balança Eleitoral · Eleições 2026
Desfile da Acadêmicos de Niterói — TSE 2026
Medida: Negou liminares de Novo e Missão para impedir o desfile. Fundamento declarado: Ausência de ilícito demonstrado; vedação à censura prévia genérica.
Data de referência: 2026-02-12 — decisão.
Autor do conteúdo / alvo: Escola de samba; produção artística externa.
Quem decidiu: Plenário unânime; relatora Estela Aranha.
Medida: Negou liminares de Novo e Missão para impedir o desfile. Fundamento declarado: Ausência de ilícito demonstrado; vedação à censura prévia genérica.
Impacto: Homenagem a Lula pôde ocorrer. Última situação localizada: Pedidos urgentes negados; sem absolvição definitiva.
Processo: 0600183-05.2026.6.00.0000; 0600094-79.2026.6.00.0000.
Fontes: TSE · S008 (notícia oficial).
Classificação no levantamento
- Plenário: efeito favorável a Lula (colegiada).
Pendências de conferência
- Conferir movimentações posteriores no PJe.