Balança Eleitoral · Eleições 2026
Produção de provas sobre o carnaval — TSE 2026
Medida: Rejeitou ação de produção antecipada de provas. Fundamento declarado: Necessidade não demonstrada e inadequação do instrumento.
Data de referência: 2026-03-19 — decisão.
Autor do conteúdo / alvo: Lula; pedido do PL.
Quem decidiu: Antonio Carlos Ferreira.
Medida: Rejeitou ação de produção antecipada de provas. Fundamento declarado: Necessidade não demonstrada e inadequação do instrumento.
Impacto: Encerrou aquele pedido de coleta judicial de informações. Última situação localizada: Extinção sem análise do mérito.
Processo: número ainda não confirmado.
Fontes: SBT News · S009 (jornalismo).
Classificação no levantamento
Extinção de pedido probatório; fora do recorte de circulação e propaganda.
Pendências de conferência
- Localizar número dos autos e íntegra.
- Conferir movimentações posteriores no PJe.