Balança Eleitoral · Eleições 2026
PEC 12/2026 e escala 7×0 — TSE 2026
Medida: Removeu posts em 24 horas e vedou republicações equivalentes. Fundamento declarado: Texto da PEC não sustentaria afirmação categórica de fim do descanso semanal.
Data de referência: 2026-06-19 — publicação da decisão, segundo reportagem.
Autor do conteúdo / alvo: Erika Hilton, Rogério Correia, Lindbergh e outros; pedido do PL.
Quem decidiu: André Mendonça.
Medida: Removeu posts em 24 horas e vedou republicações equivalentes. Fundamento declarado: Texto da PEC não sustentaria afirmação categórica de fim do descanso semanal.
Impacto: Restringiu esse ataque trabalhista a Flávio. Última situação localizada: Liminar; notícia de 22/06.
Processo: número ainda não confirmado.
Fontes: InfoMoney / Estadão · S010 (jornalismo).
Classificação no levantamento
- André Mendonça: efeito favorável a Flávio (individual).
Pendências de conferência
- Localizar número dos autos e íntegra.
- Conferir movimentações posteriores no PJe.