Balança Eleitoral · Eleições 2026
AIJE de Flávio contra Lula e Janones — TSE 2026
Medida: Pediu delimitação em 72 horas e elementos digitais em cinco dias. Fundamento declarado: Sobreposição de pedidos e necessidade de esclarecer fatos.
Data de referência: 2026-10-10 — decisão.
Autor do conteúdo / alvo: Lula, Alckmin e Janones; requerente Flávio.
Quem decidiu: Ricardo Villas Bôas Cueva.
Medida: Pediu delimitação em 72 horas e elementos digitais em cinco dias. Fundamento declarado: Sobreposição de pedidos e necessidade de esclarecer fatos.
Impacto: Não acolheu imediatamente as medidas restritivas. Última situação localizada: Diligência prévia; não é julgamento de mérito.
Processo: 0602694-73.2026.6.00.0000.
Fontes: TSE · S043 (notícia oficial); TSE — íntegra · S044 (íntegra oficial).
Classificação no levantamento
Complementação de inicial; sem medida substantiva sobre conteúdo nessa etapa.
Pendências de conferência
- Conferir movimentações posteriores no PJe.