Balança Eleitoral · Eleições 2026
Filme Dark Horse — TSE 2026
Medida: Extinguiu representação que pedia impedir o lançamento. Fundamento declarado: Autores sem legitimidade processual para a demanda presidencial.
Data de referência: 2026-06-12 — decisão.
Autor do conteúdo / alvo: Produtores do filme sobre Jair Bolsonaro; benefício eleitoral alegado a Flávio.
Quem decidiu: Nunes Marques.
Medida: Extinguiu representação que pedia impedir o lançamento. Fundamento declarado: Autores sem legitimidade processual para a demanda presidencial.
Impacto: Não houve proibição do filme naquele processo. Última situação localizada: Sem resolução do mérito; não validou financiamento nem conteúdo.
Processo: número ainda não confirmado.
Fontes: TSE · S053 (notícia oficial).
Classificação no levantamento
- Nunes Marques: efeito favorável a Flávio (individual).
Pendências de conferência
- Localizar número dos autos e íntegra.
- Conferir movimentações posteriores no PJe.