{
  "versao": "2026-10-11-v3",
  "relatorio": "levantamento-tse-2026.md",
  "unidade": "uma ocorrência por ficha, autoridade e tipo; não é censo de decisões",
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    {
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    {
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      "nota": "Resultado parcial: núcleo da remoção preservado, com ajuste."
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      "nota": "Deferimento parcial."
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      "nota": "Deferimento parcial."
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      "nota": "Deferimento parcial."
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  ],
  "exclusoes": [
    {
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      "motivo": "Extinção de pedido probatório; fora do recorte de circulação e propaganda."
    },
    {
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      "motivo": "Diligência probatória e reversão processual; fora do recorte."
    },
    {
      "ficha": "TSE26-015",
      "motivo": "Filiação partidária; fora do recorte de circulação e propaganda."
    },
    {
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      "motivo": "Complementação de inicial; sem medida substantiva sobre conteúdo nessa etapa."
    },
    {
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      "motivo": "Pedido de esclarecimentos à Meta; não é julgamento do mérito da alegação."
    },
    {
      "ficha": "TSE26-042",
      "motivo": "Complementação de inicial; sem medida substantiva sobre conteúdo nessa etapa."
    },
    {
      "ficha": "TSE26-053",
      "motivo": "Diligência de dados; não localizada decisão de retirada das contas. Signatário não confirmado."
    },
    {
      "ficha": "TSE26-054",
      "motivo": "Cautelar probatória com limitação de links comerciais e recusa de suspensão das vendas; vínculo com candidaturas não estabelecido, sem classificação binária."
    }
  ],
  "fontes_deduplicadas": [
    {
      "id": "S001",
      "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Maio/ao-tomar-posse-na-presidencia-do-tse-nunes-marques-defende-a-vontade-soberana-do-povo-nas-urnas",
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        "TSE — posse"
      ],
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    },
    {
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        "Portaria 235/2026 — TSE"
      ],
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    {
      "id": "S003",
      "url": "https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/prt/2026/portaria-no-674-de-7-de-outubro-de-2026",
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        "Portaria 674/2026 — TSE"
      ],
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    {
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      "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/justica/audio/2026-09/nunes-marques-reclama-de-interferencia-do-stf-em-decisoes-do-tse",
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        "Radioagência Nacional"
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      "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/teo-cury/eleicoes/nunes-marques-aumenta-equipe-que-fiscaliza-propaganda-eleitoral-no-tse/",
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        "CNN Brasil"
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    {
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      "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Outubro/plenario-do-tse-julgara-diretamente-pedidos-de-direito-de-resposta-no-2o-turno-presidencial",
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        "TSE — direito de resposta"
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    {
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      "url": "https://www.termometrodapolitica.com.br/eleicoes/noticia/2026/10/11/ala-do-tse-ve-atuacao-de-nunes-marques-em-favor-da-campanha-de-flavio-bolsonaro/",
      "rotulos": [
        "Termômetro da Política, com informações de O Globo"
      ],
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    },
    {
      "id": "S008",
      "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/tse-nega-liminares-em-acoes-sobre-desfile-de-escola-de-samba-em-homenagem-ao-presidente-lula",
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        "TSE"
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        "TSE26-001"
      ]
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    {
      "id": "S009",
      "url": "https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-desfile-da-academicos-de-niteroi-na-sapucai",
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        "SBT News"
      ],
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    {
      "id": "S010",
      "url": "https://www.infomoney.com.br/politica/andre-mendonca-manda-remover-posts-que-ligam-flavio-bolsonaro-a-apoio-a-escala-7x0/",
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        "InfoMoney / Estadão"
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    {
      "id": "S011",
      "url": "https://www.em.com.br/politica/2026/06/amp/7445986-tse-determina-retirada-de-postagens-contra-flavio-feitas-por-deputados.html",
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        "Estado de Minas"
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        "Veja"
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        "Terra"
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        "TSE26-012"
      ]
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    {
      "id": "S016",
      "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/mendonca-determina-entrega-de-dados-sobre-encontro-do-pt-e-de-projeto-porta-vozes-de-lula.shtml",
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        "Folha"
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