{
  "versao": "2026-10-11-v3",
  "periodo": {
    "inicio": "2026-01-01",
    "fim": "2026-10-11"
  },
  "exaustivo": false,
  "unidade": "ficha de controvérsia ou ato; não equivale a processo ou decisão única",
  "quantidade_fichas": 54,
  "relatorio": "levantamento-tse-2026.md",
  "aviso": "Grupo indica relação temática, não autoria oficial de campanha nem contagem de vitórias. Datas podem ser de notícias. Não inferir vigência pela falta de notícia posterior.",
  "fichas": [
    {
      "id": "TSE26-001",
      "titulo": "Desfile da Acadêmicos de Niterói",
      "data_referencia": "2026-02-12",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Escola de samba; produção artística externa",
      "decisor": "Plenário unânime; relatora Estela Aranha",
      "processos": [
        "0600183-05.2026.6.00.0000",
        "0600094-79.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Fevereiro/tse-nega-liminares-em-acoes-sobre-desfile-de-escola-de-samba-em-homenagem-ao-presidente-lula",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-001",
          "autoridade": "Plenário",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "colegiada",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-002",
      "titulo": "Produção de provas sobre o carnaval",
      "data_referencia": "2026-03-19",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula; pedido do PL",
      "decisor": "Antonio Carlos Ferreira",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "SBT News",
          "url": "https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/justica/tse-rejeita-acao-do-pl-contra-lula-por-desfile-da-academicos-de-niteroi-na-sapucai",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Extinção de pedido probatório; fora do recorte de circulação e propaganda."
    },
    {
      "id": "TSE26-003",
      "titulo": "Pesquisa AtlasIntel BR-06939/2026",
      "data_referencia": "2026-06-08",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Instituto de pesquisa; pedido do PL",
      "decisor": "Nunes Marques; referendo interrompido por vista de Estela Aranha",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Junho/tse-suspende-divulgacao-de-pesquisa-da-atlasintel-sobre-disputa-para-presidente-por-suspeita-de-inducao-ao-eleitor",
          "tipo": "notícia oficial"
        },
        {
          "veiculo": "TSE — referendo",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Junho/plenario-do-tse-vai-decidir-se-mantem-suspensao-de-pesquisa-eleitoral-relativa-ao-cargo-de-presidente-da-republica",
          "tipo": "notícia oficial"
        },
        {
          "veiculo": "Folha — manifestação da PGE",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/06/procuradoria-se-manifesta-contra-censura-de-kassio-a-pesquisa-que-apontou-queda-de-flavio.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-003",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-004",
      "titulo": "Filme Dark Horse",
      "data_referencia": "2026-06-12",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Produtores do filme sobre Jair Bolsonaro; benefício eleitoral alegado a Flávio",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Junho/tse-extingue-acao-sobre-suposta-propaganda-eleitoral-antecipada-relacionada-ao-filme-dark-horse",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-004",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-005",
      "titulo": "PL: anúncio ligando Lula a facções",
      "data_referencia": "2026-06-19",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "PL; requerente FE Brasil",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [
        "0600976-41.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Decisões — cópia no Poder360",
          "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Decisoes-liminares-concedidas-Min.-Andre-Mendonca-19.06.26.pdf",
          "tipo": "íntegra judicial em veículo"
        },
        {
          "veiculo": "O Tempo",
          "url": "https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/2026/6/20/andre-mendonca-barra-impulsionamento-de-posts-que-associam-lula-a-pcc-cv-e-vorcaro",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-005",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-006",
      "titulo": "Sóstenes: financiamento do PT por facções",
      "data_referencia": "2026-06-19",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Sóstenes Cavalcante; requerente FE Brasil",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [
        "0600949-58.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Decisões — cópia no Poder360",
          "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Decisoes-liminares-concedidas-Min.-Andre-Mendonca-19.06.26.pdf",
          "tipo": "íntegra judicial em veículo"
        },
        {
          "veiculo": "O Tempo",
          "url": "https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/2026/6/20/andre-mendonca-barra-impulsionamento-de-posts-que-associam-lula-a-pcc-cv-e-vorcaro",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-006",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-007",
      "titulo": "Marcos do Val: imagem de Lula e Vorcaro",
      "data_referencia": "2026-06-19",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Marcos do Val; requerente FE Brasil",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [
        "0600960-87.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Decisões — cópia no Poder360",
          "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/06/Decisoes-liminares-concedidas-Min.-Andre-Mendonca-19.06.26.pdf",
          "tipo": "íntegra judicial em veículo"
        },
        {
          "veiculo": "O Tempo",
          "url": "https://www.otempo.com.br/politica/judiciario/2026/6/20/andre-mendonca-barra-impulsionamento-de-posts-que-associam-lula-a-pcc-cv-e-vorcaro",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-007",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-008",
      "titulo": "PEC 12/2026 e escala 7×0",
      "data_referencia": "2026-06-19",
      "tipo_data": "publicação da decisão, segundo reportagem",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Erika Hilton, Rogério Correia, Lindbergh e outros; pedido do PL",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "InfoMoney / Estadão",
          "url": "https://www.infomoney.com.br/politica/andre-mendonca-manda-remover-posts-que-ligam-flavio-bolsonaro-a-apoio-a-escala-7x0/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-008",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-009",
      "titulo": "Janones e outros deputados: acusações criminais a Flávio",
      "data_referencia": "2026-06-22",
      "tipo_data": "notícia; data exata das ordens pendente",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Janones; Lindbergh e Rogério Correia em outros posts",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Estado de Minas",
          "url": "https://www.em.com.br/politica/2026/06/amp/7445986-tse-determina-retirada-de-postagens-contra-flavio-feitas-por-deputados.html",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Veja",
          "url": "https://veja.abril.com.br/politica/mendonca-nao-ve-pedido-de-voto-em-post-que-diz-eu-apoio-flavio-bolsonaro-para-presidente/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-009",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Uma ocorrência conservadora para ficha que reúne mais de uma ordem."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-010",
      "titulo": "Mario Frias: apoio a Flávio na pré-campanha",
      "data_referencia": "2026-06-22",
      "tipo_data": "notícia; data exata das ordens pendente",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Mario Frias; requerente FE Brasil",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Veja",
          "url": "https://veja.abril.com.br/politica/mendonca-nao-ve-pedido-de-voto-em-post-que-diz-eu-apoio-flavio-bolsonaro-para-presidente/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-010",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Uma ocorrência conservadora para ficha que reúne mais de uma ordem."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-011",
      "titulo": "Operação Unha e Carne e facções",
      "data_referencia": "2026-06-22",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Parlamentares do PT/PSOL e diversos perfis; pedido do PL",
      "decisor": "Estela Aranha",
      "processos": [
        "0600539-97.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Junho/tse-determina-remocao-de-publicacao-em-diversos-perfis-que-associam-flavio-bolsonaro-a-faccoes-criminosas",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-011",
          "autoridade": "Estela Aranha",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-012",
      "titulo": "Plantão Brasil: vídeo de Thiago dos Reis",
      "data_referencia": "2026-07-14",
      "tipo_data": "decisão; noticiada em 16/07",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Canal de terceiro; vínculo formal com campanha não demonstrado",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Correio Braziliense",
          "url": "https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2026/07/amp/7462535-nunes-marques-manda-influenciador-apagar-video-que-liga-flavio-bolsonaro-ao-pcc.html",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Terra",
          "url": "https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/tse-determina-remocao-de-video-que-associa-flavio-bolsonaro-a-pcc-e-lavagem-de-dinheiro,d4a2c1a12f36ef76968f4bf877d9f635x75mtz6f.html",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-012",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-013",
      "titulo": "Vídeo de Flávio associando Lula a PCC e CV",
      "data_referencia": "2026-08-14",
      "tipo_data": "reversão; decisão inicial de 26/07",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Flávio; requerente FE Brasil",
      "decisor": "Nunes Marques inicialmente; Plenário por 5 a 2 depois",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "CNN Brasil",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/politica/tse-derruba-decisao-de-nunes-marques-sobre-video-de-flavio-contra-lula/",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Agência Brasil",
          "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-08/tse-determina-remocao-de-video-que-associa-lula-ao-pcc-e-ao-cv",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-013",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Etapa inicial posteriormente revertida."
        },
        {
          "ficha": "TSE26-013",
          "autoridade": "Plenário",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "colegiada",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-014",
      "titulo": "Documentos do congresso do PT e Porta-Vozes",
      "data_referencia": "2026-08-08",
      "tipo_data": "ordem inicial; reversão noticiada em 17/08",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "PT e organização de eventos",
      "decisor": "André Mendonça; posteriormente Plenário",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Folha",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/mendonca-determina-entrega-de-dados-sobre-encontro-do-pt-e-de-projeto-porta-vozes-de-lula.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "CNN Brasil",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/matheus-teixeira/politica/tse-reverte-decisoes-contra-lula-e-expoe-isolamento-de-kassio-e-mendonca/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Diligência probatória e reversão processual; fora do recorte."
    },
    {
      "id": "TSE26-015",
      "titulo": "Restabelecimento da filiação de Flávio ao PL",
      "data_referencia": "2026-08-13",
      "tipo_data": "notícia",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Cadastro partidário de Flávio",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/08/13/nunes-marques-determina-que-filiacao-de-flavio-ao-pl-seja-restabelecida.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Filiação partidária; fora do recorte de circulação e propaganda."
    },
    {
      "id": "TSE26-016",
      "titulo": "Pedidos de voto de Lula na convenção da Bahia",
      "data_referencia": "2026-08-17",
      "tipo_data": "notícia; divergência de data em outro veículo",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula, PT e Jerônimo Rodrigues; pedido do Novo",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Folha / Painel",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/08/mendonca-manda-campanha-de-lula-remover-trechos-de-video-em-que-pediu-votos-na-bahia.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Itatiaia",
          "url": "https://www.itatiaia.com.br/politica/mendonca-manda-lula-retirar-videos-com-pedidos-de-voto-feitos-na-bahia/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-016",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-017",
      "titulo": "PL: Os Rastros da Trilha do Master",
      "data_referencia": "2026-08-17",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "PL; requerente FE Brasil",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "CNN Brasil",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mendonca-suspende-impulsionamento-de-video-que-liga-lula-ao-master-e-inss/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-017",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-018",
      "titulo": "Discurso de Lula sobre Santa Catarina",
      "data_referencia": "2026-08-17",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula; pedido de remoção do PL",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "CNN Brasil",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/mendonca-suspende-impulsionamento-de-video-que-liga-lula-ao-master-e-inss/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-018",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-019",
      "titulo": "IA: sátira V de Vorcaro",
      "data_referencia": "2026-08-20",
      "tipo_data": "notícia",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Brasil Sátira do Poder; terceiro, sem vínculo formal demonstrado",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/08/20/tse-manda-tirar-video-de-ia-com-v-de-vorcaro.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-019",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-020",
      "titulo": "Post sobre falsos patriotas e tarifaço",
      "data_referencia": "2026-08-28",
      "tipo_data": "decisão segundo notícia de 24/09",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Perfis de Lula e governo; pedido do Novo",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/09/24/tse-manda-lula-apagar-post-contra-familia-bolsonaro.amp.htm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-020",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-021",
      "titulo": "Propaganda de TV e rádio: currículo de Flávio",
      "data_referencia": "2026-08-30",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Lula; pedido de Flávio",
      "decisor": "Estela Aranha",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/08/30/tse-tira-do-ar-propaganda-que-liga-flavio-bolsonaro-a-crimes.amp.htm",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Folha",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/08/tse-suspende-propaganda-de-lula-que-lista-acusacoes-contra-flavio-bolsonaro.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "CNN Brasil — extensão ao rádio",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tse-tambem-suspende-no-radio-propaganda-de-lula-sobre-curriculo-de-flavio/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-021",
          "autoridade": "Estela Aranha",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null,
      "atualizacao_alcance": "2026-09-02: extensão ao rádio; mantida uma ocorrência pela unidade ficha/autoridade/tipo."
    },
    {
      "id": "TSE26-022",
      "titulo": "Vídeo de Jair Bolsonaro por IA na convenção do PL",
      "data_referencia": "2026-09-01",
      "tipo_data": "julgamento",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Convenção do PL; requerente FE Brasil",
      "decisor": "Plenário; relator Nunes Marques",
      "processos": [
        "0601315-97.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/tse-fixa-tese-sobre-deepfake-e-delimita-regra-para-as-eleicoes-2026",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-022",
          "autoridade": "Plenário",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "colegiada",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-023",
      "titulo": "Propaganda de Lula com áudio sobre Banco Master",
      "data_referencia": "2026-09-02",
      "tipo_data": "notícia",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Lula; pedido de Flávio",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/09/02/tse-campanha-lula-flavio-master.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "R7",
          "url": "https://noticias.r7.com/eleicoes/2026/tse-nega-direito-de-resposta-a-flavio-bolsonaro-por-propaganda-de-lula-que-o-ligava-ao-master-02092026/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-023",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-024",
      "titulo": "IA: Flávio dançando e sendo algemado",
      "data_referencia": "2026-09-09",
      "tipo_data": "decisão; noticiada em 16/09",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Perfil de terceiro crítico a Flávio; vínculo formal não demonstrado",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles",
          "url": "https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/mendonca-manda-apagar-video-de-ia-que-ligava-flavio-bolsonaro-a-vorcaro",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-024",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-025",
      "titulo": "Jingle Foi Flávio Bolsonaro",
      "data_referencia": "2026-09-22",
      "tipo_data": "decisão; noticiada em 26/09",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Lula",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/09/26/nunes-marques-suspende-jingle-de-lula-sobre-flavio-bolsonaro.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-025",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-026",
      "titulo": "Perfil lulapelaverdade: Master e lavagem de dinheiro",
      "data_referencia": "2026-09-22",
      "tipo_data": "decisão segundo reportagem",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Perfil de terceiro; titularidade e vínculo formal não confirmados",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "ICL Notícias",
          "url": "https://iclnoticias.com.br/kassio-tira-do-ar-video-que-liga-flavio/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-026",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-027",
      "titulo": "Vídeo de Flávio sobre presos comemorando Lula",
      "data_referencia": "2026-09-22",
      "tipo_data": "decisão segundo reportagem",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Flávio; pedido da campanha de Lula",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "ICL Notícias",
          "url": "https://iclnoticias.com.br/kassio-tira-do-ar-video-que-liga-flavio/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-027",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-028",
      "titulo": "Vídeo de Lula gravado no Alvorada",
      "data_referencia": "2026-09-23",
      "tipo_data": "notícia; data da assinatura pendente",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula e Alckmin; pedido de Flávio",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Itatiaia",
          "url": "https://www.itatiaia.com.br/politica/tse-manda-retirar-em-24-horas-video-de-lula-gravado-no-palacio-da-alvorada/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-028",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-029",
      "titulo": "Nossa Senhora Aparecida e alcance da remoção",
      "data_referencia": "2026-09-25",
      "tipo_data": "ampliação da ordem; julgamento em 30/09",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Parlamentares, humoristas e usuários; universo não restrito à campanha",
      "decisor": "André Mendonça; Plenário em 30/09",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/09/25/mendonca-manda-derrubar-postagens-sobre-flavio-e-nossa-senhora-aparecida.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "ICL Notícias",
          "url": "https://iclnoticias.com.br/tse-decisao-noticia-falsa-flavio-nossa-senhora/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-029",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        },
        {
          "ficha": "TSE26-029",
          "autoridade": "Plenário",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "colegiada",
          "nota": "Resultado parcial: núcleo da remoção preservado, com ajuste."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-030",
      "titulo": "Fala de Lula com referência a falcatrua",
      "data_referencia": "2026-09-28",
      "tipo_data": "decisão noticiada em 29/09",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula; pedido de Flávio",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL / Estadão",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2026/09/29/kassio-manda-remover-video-em-que-lula-associa-justica-eleitoral-a-falcatrua.htm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-030",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-031",
      "titulo": "AIJE sobre uso da máquina pública",
      "data_referencia": "2026-09-28",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula e Alckmin; requerente Flávio",
      "decisor": "Ricardo Villas Bôas Cueva",
      "processos": [
        "0602230-49.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/tse-pede-informacoes-complementares-antes-de-analisar-acao-de-flavio-bolsonaro-contra-lula-e-alckmin",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Complementação de inicial; sem medida substantiva sobre conteúdo nessa etapa."
    },
    {
      "id": "TSE26-032",
      "titulo": "Debate da Globo e púlpito vazio",
      "data_referencia": "2026-10-01",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Globo; pedido da campanha de Lula",
      "decisor": "Estela Aranha",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Agência Brasil",
          "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-decide-que-globo-nao-podera-exibir-cadeira-vazia-em-debate",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Folha — contexto",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/entenda-a-sequencia-de-decisoes-que-culminou-em-cancelamento-de-debate-na-globo.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-032",
          "autoridade": "Estela Aranha",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-033",
      "titulo": "Apresentações artísticas em atos de Lula",
      "data_referencia": "2026-10-02",
      "tipo_data": "notícia",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Lula e artistas",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles",
          "url": "https://www.metropoles.com/brasil/nunes-marques-proibe-apresentacoes-artisticas-em-atos-de-lula",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-033",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-034",
      "titulo": "Pode Espalhar, Porta-Vozes e chatbot LuIA",
      "data_referencia": "2026-10-07",
      "tipo_data": "notícia",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Plataformas de mobilização de Lula",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "CNN Brasil",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/em-meio-a-mobilizacao-nas-redes-tse-mantem-plataformas-de-lula-no-ar/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-034",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-035",
      "titulo": "Propagandas de Flávio: Moraes, INSS e cassinos",
      "data_referencia": "2026-10-07",
      "tipo_data": "notícia; conjunto de decisões",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Flávio; pedidos de Lula",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Folha",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2026/10/kassio-libera-propagandas-da-campanha-de-flavio-que-associam-lula-a-moraes-caso-inss-e-cassinos-ilegais.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-035",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-036",
      "titulo": "Três posts de Flávio: IA e associação de Lula a facções",
      "data_referencia": "2026-10-08",
      "tipo_data": "julgamento",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Flávio; requerente FE Brasil",
      "decisor": "Plenário unânime; relator André Mendonça",
      "processos": [
        "0600955-65.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Outubro/tse-manda-retirar-do-ar-videos-com-uso-de-inteligencia-artificial-publicados-por-flavio-bolsonaro",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-036",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Negativa inicial, posteriormente reconsiderada no Plenário; data inicial não confirmada."
        },
        {
          "ficha": "TSE26-036",
          "autoridade": "Plenário",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "colegiada",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-037",
      "titulo": "Vídeos de Lula sobre cortes sociais por Flávio",
      "data_referencia": "2026-10-09",
      "tipo_data": "notícia; assinatura das ordens a conferir",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Lula; pedido de Flávio",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Folha",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/mendonca-e-kassio-mandam-tirar-videos-em-que-lula-e-janja-falam-em-corte-de-acoes-sociais-por-flavio.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/10/09/mendonca-manda-lula-tirar-video-contra-flavio-bolsonaro.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-037",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Uma ocorrência conservadora para ficha que reúne mais de uma ordem."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-038",
      "titulo": "Vídeo de Janja sobre direitos, Farmácia Popular e crime",
      "data_referencia": "2026-10-09",
      "tipo_data": "notícia; assinatura a conferir",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Janja Lula da Silva",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Folha",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/mendonca-e-kassio-mandam-tirar-videos-em-que-lula-e-janja-falam-em-corte-de-acoes-sociais-por-flavio.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-038",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-039",
      "titulo": "Vídeo de Janones e Lindbergh sobre aposentadoria e jornada",
      "data_referencia": "2026-10-08",
      "tipo_data": "decisão segundo reportagem",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Janones e Lindbergh; aliados de Lula",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Agência Brasil",
          "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/mendonca-determina-remocao-de-video-de-deputados-contrarios-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-039",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-040",
      "titulo": "B22: criptomoedas por apoio a Flávio",
      "data_referencia": "2026-10-09",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Site de terceiro; Flávio negou vínculo",
      "decisor": "Estela Aranha",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Agência Brasil",
          "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-manda-suspender-site-que-oferece-criptomoedas-por-apoio-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Folha",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/ministra-do-tse-tira-do-ar-site-com-esquema-de-criptomoedas-pro-flavio.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-040",
          "autoridade": "Estela Aranha",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-041",
      "titulo": "Meta: restrições ao alcance de posts de Lula",
      "data_referencia": "2026-10-10",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Meta; questionamento da campanha de Lula",
      "decisor": "Marco Aurélio Bellizze",
      "processos": [
        "0602746-69.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Agência Brasil",
          "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-manda-meta-esclarecer-restricoes-postagens-da-campanha-de-lula",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "TSE — despacho ID 179918284, cópia publicada pelo Poder360",
          "url": "https://static.poder360.com.br/uploads/2026/10/Despacho-2746-69.pdf",
          "tipo": "primaria"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Obter inicial ID 179910041 e anexos para confirmar quais dos 255 perfis são alvos e deduplicar.",
        "Conferir movimentações posteriores ao despacho ID 179918284."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Pedido de esclarecimentos à Meta; não é julgamento do mérito da alegação.",
      "auditoria_documental": "auditoria-perfis-meta-pl-2026.md",
      "pedido_remocao_contas_inautenticas_confirmado": true
    },
    {
      "id": "TSE26-042",
      "titulo": "AIJE de Flávio contra Lula e Janones",
      "data_referencia": "2026-10-10",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Lula, Alckmin e Janones; requerente Flávio",
      "decisor": "Ricardo Villas Bôas Cueva",
      "processos": [
        "0602694-73.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Outubro/tse-determina-esclarecimentos-antes-de-analisar-pedidos-de-flavio-contra-lula-e-janones",
          "tipo": "notícia oficial"
        },
        {
          "veiculo": "TSE — íntegra",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/arquivos/acao-de-investigacao-judicial-eleitoral-no-0602694-73-2026-6-00.0000",
          "tipo": "íntegra oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Complementação de inicial; sem medida substantiva sobre conteúdo nessa etapa."
    },
    {
      "id": "TSE26-043",
      "titulo": "Canal Exército do Lula: suspensão e reversão",
      "data_referencia": "2026-10-11",
      "tipo_data": "duas decisões no mesmo dia",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Canal de Janones no WhatsApp; pedido de Flávio",
      "decisor": "Nunes Marques; depois Ricardo Villas Bôas Cueva",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Agência Brasil — suspensão",
          "url": "https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-10/tse-atende-flavio-e-manda-suspender-canal-do-whatsapp-exercito-do-lula",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "BOL/UOL — reversão",
          "url": "https://www.bol.uol.com.br/noticias/2026/10/11/corregedor-do-tse-derruba-decisao-de-nunes-marques-e-mantem-canal-exercito-do-lula.htm",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "ICL — reversão",
          "url": "https://iclnoticias.com.br/corregedor-do-tse-derruba-suspensao-do-canal/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-043",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Etapa inicial posteriormente revertida."
        },
        {
          "ficha": "TSE26-043",
          "autoridade": "Ricardo Villas Bôas Cueva",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Reversão provisória da suspensão integral."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-044",
      "titulo": "Horário eleitoral: Master e Alfredo Gaspar",
      "data_referencia": "2026-10-11",
      "tipo_data": "notícia",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Propaganda de Lula",
      "decisor": "Nunes Marques",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "ICL Notícias",
          "url": "https://iclnoticias.com.br/tse-manda-suspender-propaganda-de-lula-sobre/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-044",
          "autoridade": "Nunes Marques",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-045",
      "titulo": "441 links de anúncios: se Flávio vencer, você perde",
      "data_referencia": "2026-10-11",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Campanha de Lula",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "UOL",
          "url": "https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2026/10/11/mendonca-manda-lula-parar-impulsionamento-de-posts-contra-flavio.ghtm",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Localizar número dos autos e íntegra.",
        "Conferir movimentações posteriores no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-045",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-046",
      "titulo": "PT: publicação de 6 de agosto",
      "data_referencia": "2026-08-28",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "PT; pedido de Flávio e Gaspar",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles — quatro liminares de 28/08",
          "url": "https://www.metropoles.com/brasil/mendonca-manda-derrubar-posts-do-pt-com-acusacoes-contra-vice-de-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-046",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Deferimento parcial."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-047",
      "titulo": "PT: publicação de 20 de agosto",
      "data_referencia": "2026-08-28",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "PT; pedido de Flávio e Gaspar",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles — quatro liminares de 28/08",
          "url": "https://www.metropoles.com/brasil/mendonca-manda-derrubar-posts-do-pt-com-acusacoes-contra-vice-de-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-047",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Deferimento parcial."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-048",
      "titulo": "@fransbras1",
      "data_referencia": "2026-08-28",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Terceiro no X; pedido de Flávio",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles — quatro liminares de 28/08",
          "url": "https://www.metropoles.com/brasil/mendonca-manda-derrubar-posts-do-pt-com-acusacoes-contra-vice-de-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-048",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Deferimento parcial."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-049",
      "titulo": "@oiaioi.brasil",
      "data_referencia": "2026-08-28",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Terceiro; pedido de Flávio",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles — quatro liminares de 28/08",
          "url": "https://www.metropoles.com/brasil/mendonca-manda-derrubar-posts-do-pt-com-acusacoes-contra-vice-de-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-049",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Deferimento parcial."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-050",
      "titulo": "Brasil Sátira do Poder: vídeos e imagem de Mendonça",
      "data_referencia": "2026-09-03",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Brasil Sátira do Poder; pedido de Flávio",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles — sátira a Mendonça",
          "url": "https://www.metropoles.com/brasil/mendonca-derruba-video-de-ia-que-o-chama-de-guarda-costas-de-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-050",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-051",
      "titulo": "CUT: cinco posts no Instagram",
      "data_referencia": "2026-10-11",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "CUT; pedido da candidatura de Flávio",
      "decisor": "André Mendonça",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Metrópoles — CUT",
          "url": "https://www.metropoles.com/colunas/demetrio-vecchioli/mendonca-manda-cut-apagar-postagens-criticas-a-flavio-bolsonaro",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-051",
          "autoridade": "André Mendonça",
          "favorece": "Flávio",
          "tipo": "individual",
          "nota": "Deferimento parcial."
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-052",
      "titulo": "Alfredo Gaspar: vídeo acusando Lula de propina",
      "data_referencia": "2026-10-10",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Gaspar; pedido da campanha de Lula",
      "decisor": "Marco Aurélio Bellizze",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "CNN Brasil — Gaspar",
          "url": "https://www.cnnbrasil.com.br/eleicoes/tse-manda-vice-de-flavio-apagar-video-que-acusa-lula-de-propina/",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [
        {
          "ficha": "TSE26-052",
          "autoridade": "Marco Aurélio Bellizze",
          "favorece": "Lula",
          "tipo": "individual",
          "nota": ""
        }
      ],
      "exclusao_do_placar": null
    },
    {
      "id": "TSE26-053",
      "titulo": "Perfis denunciados pelo PL em julho: pedido e diligência",
      "data_referencia": "2026-09-04",
      "tipo_data": "notícia; pedido noticiado em 20/07",
      "grupo": "Lula",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Perfis críticos a Flávio; autoria e vínculo político não comprovados",
      "decisor": "TSE; signatário não identificado nas notícias",
      "processos": [],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "Folha — perfis denunciados pelo PL",
          "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/07/pl-diz-ao-tse-ter-identificado-57-perfis-falsos-em-campanha-contra-flavio-bolsonaro.shtml",
          "tipo": "jornalismo"
        },
        {
          "veiculo": "Metrópoles — dados da Meta",
          "url": "https://www.metropoles.com/colunas/milena-teixeira/meta-descumpre-prazo-e-nao-envia-ao-tse-dados-de-perfis-que-atacaram-flavio",
          "tipo": "jornalismo"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Diligência de dados; não localizada decisão de retirada das contas. Signatário não confirmado."
    },
    {
      "id": "TSE26-054",
      "titulo": "Rede de collabs: Facebook, Shopee e Bella Chic Store",
      "data_referencia": "2026-09-22",
      "tipo_data": "decisão",
      "grupo": "Flávio",
      "autor_conteudo_ou_alvo": "Investigados: Flávio, Gaspar e Mario Frias; requerente: coligação de Lula",
      "decisor": "Ricardo Villas Bôas Cueva",
      "processos": [
        "0602140-41.2026.6.00.0000"
      ],
      "fontes": [
        {
          "veiculo": "TSE — Facebook e Shopee",
          "url": "https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2026/Setembro/corregedoria-geral-eleitoral-solicita-informacoes-ao-facebook-e-a-shopee-sobre-perfis-investigados",
          "tipo": "notícia oficial"
        }
      ],
      "pendencias": [
        "Conferir íntegra, identificação dos autos e movimentação posterior no PJe."
      ],
      "ocorrencias_no_placar": [],
      "exclusao_do_placar": "Cautelar probatória com limitação de links comerciais e recusa de suspensão das vendas; vínculo com candidaturas não estabelecido, sem classificação binária."
    }
  ],
  "pedidos_sem_decisao_confirmada": [
    {
      "data_noticia": "03/03/2026",
      "assunto": "Ato de Flávio na Paulista: notícia de ação do PT por propaganda antecipada.",
      "fonte": "ICL",
      "url": "https://iclnoticias.com.br/pt-aciona-tse-flavio-propaganda-antecipada/"
    },
    {
      "data_noticia": "13/04/2026",
      "assunto": "Vídeos de IA de suposto exorcismo de apoiadores de Lula: notícia de pedido da FE Brasil.",
      "fonte": "Gazeta do Povo",
      "url": "https://www.gazetadopovo.com.br/republica/pt-aciona-tse-e-pede-censura-previa-a-videos-de-eleitores-sendo-exorcizados/"
    },
    {
      "data_noticia": "21/05/2026",
      "assunto": "PL questiona eventos oficiais e uso da máquina por Lula.",
      "fonte": "Folha / Painel",
      "url": "https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2026/05/pl-aciona-tse-contra-lula-por-uso-da-maquina-e-cita-precedente-da-condenacao-de-bolsonaro.shtml"
    },
    {
      "data_noticia": "15/07/2026",
      "assunto": "Novo questionamento do PL sobre pesquisa AtlasIntel BR-04582/2026.",
      "fonte": "Folha",
      "url": "https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/07/campanha-de-flavio-bolsonaro-volta-a-questionar-no-tse-pesquisa-da-atlasintel.shtml"
    },
    {
      "data_noticia": "27/08/2026",
      "assunto": "Pedido contra entrevista eleitoral de Lula na residência oficial; não presumir que seja o mesmo processo do vídeo de setembro.",
      "fonte": "Itatiaia",
      "url": "https://www.itatiaia.com.br/politica/flavio-bolsonaro-aciona-tse-e-pede-proibicao-de-entrevistas-eleitorais-de-lula-na-alvorada/"
    },
    {
      "data_noticia": "11/10/2026",
      "assunto": "O que está em jogo: retirada integral e identificação de responsáveis; decisão não localizada.",
      "fonte": "Metrópoles — O que está em jogo",
      "url": "https://www.metropoles.com/colunas/demetrio-vecchioli/flavio-aciona-tse-para-tirar-do-ar-site-o-que-esta-em-jogo",
      "relatora_informada": "Estela Aranha",
      "status": "pedido, não decisão"
    },
    {
      "data_noticia": "09/10/2026",
      "assunto": "Suspensão do Instagram de Pablo Marçal; não confundir com a ordem sobre B22 na ficha 040.",
      "fonte": "InfoMoney — pedido contra Marçal",
      "url": "https://www.infomoney.com.br/politica/campanha-de-lula-pede-cassacao-da-chapa-de-flavio-e-suspensao-de-perfil-de-marcal/",
      "status": "pedido, não decisão"
    }
  ],
  "placar": "placar-tse-2026.json",
  "fontes_deduplicadas_no_markdown": 78,
  "contabilizacao_pedidos": {
    "corte": "2026-10-11",
    "relatorio": "contabilizacao-pedidos-bloqueio-tse-2026.md",
    "dados": "contabilizacao-pedidos-bloqueio-tse-2026.json",
    "exaustivo": false,
    "aviso": "Unidade diferente do placar de decisões: incidências de alvos por lote, com mínimos inferidos e sobreposições pendentes.",
    "auditoria_documental": "auditoria-perfis-meta-pl-2026.md",
    "versao": 2
  }
}
